No dia 25 de Janeiro de 2010 o Santo Padre Bento XVI nomeou o Bispo de Garanhuns (PE), Dom Fernando Guimarães, como Membro do Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica, em Roma. Juntamente com ele, foram nomeados também Juizes daquele Tribunal o Cardeal Giovanni Lajolo, Presidente do Governadorado do Estado da Cidade do Vaticano, Dom Velasio De Paolis, Presidente da Prefeitura dos Assuntos Econômicos da Santa Sé, Dom Stanislav Zvolensky, Arcebispo de Bratislávia, Dom Filippo Iannone, Bispo de Sora-Aquino-Pontecorvo, e Dom Ryszard Kasyna, Bispo titular de Dices e Auxiliar de Gdansk
O Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica surgiu no século XIII como auxílio ao Papa na administração da justiça na Igreja. A sua configuração atual foi estabelecida pelo Papa São Pio X em 1909 e, posteriormente, regulada pelo Código de Direito Canonico de 1917. Presidido em nome do Papa por um Cardeal na qualidade de Prefeito, auxiliado por um Bispo na função de Secretário, o Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica é constituido por um Colégio de Juizes nomeados pelo Papa entre os Cardeais e Bispos do mundo, todos especialistas em direito canônico.
O Tribunal possui duas secções: a primeira, propriamente judicial, julga em nivel de apelo definitivo os recursos e questões judiciárias pendentes em primeiro e segundo grau, como também julga como instância última os apelos contra decisões dos órgãos da Cúria Romana, funcionando dessa forma como Supremo Tribunal. Na segunda secção, ele exerce também a função de Ministério da Justiça, coordenando e supervisionando as atividades dos Tribunais eclesiásticos da Igreja Católica, tanto a nivel diocesano, como a nivel regional ou nacional.
A Dom Fernando Guimarães nossos parabéns por mais este gesto de confiança por parte do Santo Padre, que acompanhamos com nossos orações pelo bom êxito de mais este encargo, que ele assume juntamente com o pastoreio da Diocese de Garanhuns.
O Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica surgiu no século XIII como auxílio ao Papa na administração da justiça na Igreja. A sua configuração atual foi estabelecida pelo Papa São Pio X em 1909 e, posteriormente, regulada pelo Código de Direito Canonico de 1917. Presidido em nome do Papa por um Cardeal na qualidade de Prefeito, auxiliado por um Bispo na função de Secretário, o Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica é constituido por um Colégio de Juizes nomeados pelo Papa entre os Cardeais e Bispos do mundo, todos especialistas em direito canônico.
O Tribunal possui duas secções: a primeira, propriamente judicial, julga em nivel de apelo definitivo os recursos e questões judiciárias pendentes em primeiro e segundo grau, como também julga como instância última os apelos contra decisões dos órgãos da Cúria Romana, funcionando dessa forma como Supremo Tribunal. Na segunda secção, ele exerce também a função de Ministério da Justiça, coordenando e supervisionando as atividades dos Tribunais eclesiásticos da Igreja Católica, tanto a nivel diocesano, como a nivel regional ou nacional.
A Dom Fernando Guimarães nossos parabéns por mais este gesto de confiança por parte do Santo Padre, que acompanhamos com nossos orações pelo bom êxito de mais este encargo, que ele assume juntamente com o pastoreio da Diocese de Garanhuns.
Fonte: Diocese de Garanhus
